jusbrasil.com.br
18 de Setembro de 2019

Quando a fofoca se torna crime?

Fake News e responsabilização nas esferas civil e criminal

Natália Sant'Anna Advogada, Advogado
ano passado

Diante do crescimento da divulgação imediata de informações pelo meio digital, principalmente, as redes sociais , observamos o surgimento de novas condutas criminalizáveis ou novos reenquadramentos típicos. Na prática, espalhar boatos online é passível de punição.

Para além da responsabilização criminal, passível pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação, você poderá ser processado e pagar uma indenização pela sua conduta. Não existe na lei a conduta "divulgar fake news", mas o Congresso está a postos para criá-la.

Logo, caso você esteja sofrendo pela divulgação de informações inverídicas ou esteja sendo acusado de tal fato, procure rapidamente um advogado.


2 Comentários

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Infelizmente, o brasileiro ainda nao possui maturidade e discernimento suficientes para filtrar o conteúdo da internet. esse é um aprendizado quem vem com o tempo... antes de difundirem qualquer coisa, pesquisem sua veracidade.... pois além de se enganarem estão ajudando que outros tambem sejam ludibriados. ps: bom artigo dra. continuar lendo

Independentemente do meio utilizado, injúria e difamação são tipos penais. Com ou sem lei especial, a lei geral, ou seja, o Código Penal mesmo, já tipifica tais atos como crime. Já calúnia eu pessoalmente entendo de forma diferente. A maioria dos casos entendidos como "calúnia" não passam de difamação mesmo, como dizer "fulano é um ladrão". Pra ser calúnia, a pessoa teria que apontar um caso concreto específico em desfavor de outro: "foi fulano quem roubou o carro do sicrano". Isso seria calúnia. E, sim, também pode ser cometido no meio virtual e não fará nenhuma diferença: com ou sem lei específica para crimes cibernéticos, continua sendo o tipo penal "calúnia", já previsto no Código Penal. continuar lendo